Home > Blossary: Direito do trabalho
Descrição sucinta de termos básicos da área do direito do trabalho, incluindo termos relativos à previdência social.

Category: Law

20 Terms

Created by: mbourgaize

Number of Blossarys: 6

My Terms
Collected Terms
Portuguese, Brazilian (PB)
Compare Language

Contratação de serviços por meio de empresa intermediária entre o contratante dos serviços e a mão-de-obra, por meio de contrato de prestação de serviços. A relação empregatícia se estabelece entre ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Ou VT, é o benefício que o empregador proporciona ao trabalhador para utilização exclusiva em despesas de deslocamento da residência ao local de trabalho e vice-versa. Entende-se como deslocamento o ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Ou RT, é a ação judicial iniciada pelo empregado contra o empregador, por sentir-se prejudicado em seus direitos. A reclamação trabalhista deve ser apresentada por escrito, através de um advogado ou ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Programa obrigatório a todos os empregadores, cujo objetivo é a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, mediante a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Férias concedidas de forma simultânea a todos os empregados de uma empresa, ou apenas aos empregados de determinados estabelecimentos ou setores da empresa, independente, ou não, de terem sido ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide terminar o contrato, com antecedência mínima de trinta dias. O aviso prévio tem por objetivo ...

Domain: Labor; Category: Labor relations

Member comments


( You can type up to 200 characters )

Post  
My other Blossarys

Common Canadian real estate terms providing a ...

Category: Business

By: mbourgaize

Minerals or crystalline rocks which are cut and ...

Category: Other

By: mbourgaize

Plantas herbáceas que vivem vários anos e que ...

Category: Science

By: mbourgaize

Plantas, cujos frutos, raízes, sementes, caules ...

Category: Food

By: mbourgaize